GDF investirá R$ 149 milhões em obras no Trecho 3 do Sol Nascente

Licitações marcadas para 10 e 11 de maio vão contratar empresas que continuarão serviços como pavimentação, drenagem, meios-fios, calçadas e bacias de detenção; previsão é gerar 900 empregos

Após a liberação do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Secretaria de Obras marcou para 10 e 11 de maio as licitações para contratação das empresas responsáveis pela continuidade das obras do Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente.

Por questões de logística e segurança, as obras foram divididas em dois lotes. Em ambos, serão executados os mesmos serviços: pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e bacias de detenção. O investimento previsto é de R$ 80,5 milhões para o lote 1 e de R$ 68,7 milhões para o lote 2, um total de R$ 149,2 milhões. As obras devem gerar 900 empregos.

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa expectativa é de que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras no Trecho 3 antes do início do próximo período chuvoso”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

As obras no Trecho 3 foram suspensas em outubro de 2019. Antes da paralisação, haviam sido executados 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios-fios e 37,81% de blocos intertravados. 

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa expectativa é de que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras no Trecho 3 antes do início do próximo período chuvoso” - Luciano Carvalho, secretário de Obras

A expectativa da Secretaria de Obras é aproveitar o período de seca para dar continuidade aos trabalhos no Trecho 3 do Sol Nascente | Foto: Divulgação/Secretaria de Obras

“Do início da obra para cá, a cidade não parou de crescer. Esse crescimento exigiu de nós a atualização dos projetos para que pudéssemos incluir ruas não contempladas nos projetos originais”, explica a subsecretária de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras, Ery Brandi. “Essa inclusão só foi possível graças ao aumento da poligonal executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)”, acrescenta.

Trecho 1

A licitação para a retomada das obras no Trecho 1 será no dia 25 de abril. No local, serão investidos R$ 53,1 milhões para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção e a construção de uma ponte responsável pela ligação interna entre os trechos 1 e 2. No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas.

Rescisão contratual

Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios na Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.

O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.

*Com informações da Secretaria de Obras

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes